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Portal Porciúncula

Paraíso do Voo Livre.

Pedreiro agride mulher com soquete

Um pedreiro de 45 anos foi preso após agredir a mulher com um soquete no final da noite de quinta-feira (27), na Rua 1, Loteamento Navarro, em São José de Ubá. Quando os policiais chegaram ao local, o homem estava jogando água no chão para tirar manchas de sangue utilizando vassoura e rodo.

A mulher, de 32 anos, foi encaminhada para atendimento médico no Hospital Municipal de São José de Ubá. Existe suspeita de que ela tenha sofrido traumatismo craniano. Com um corte de 5 cm na cabeça, a vítima permaneceu internada.

O pedreiro alegou que os dois discutiram e ela pegou uma faca. Ele, que decidiu se defender com o soquete, sofreu cortes superficiais na cabeça, que teriam sido provocados pela faca.

O homem foi autuado na Lei Maria da Penha e estipulada fiança de três salários mínimos para que ele possa responder o processo em liberdade.

 O Diário do Noroeste

Vacinação contra Febre Aftosa começa dia 1º de Maio

Começa na próxima segunda-feira (1/5) em todo o estado a primeira etapa anual de vacinação contra a Febre Aftosa. Os produtores rurais tem prazo até o dia 31 de Maio para imunizar os animais de qualquer idade de seus rebanhos bovinos e bubalinos.

O secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt, alerta que o fato do Estado estar a 20 anos sem o registro da doença faz com que muitos pecuaristas desconheçam as graves consequências dessa enfermidade, tanto para a sanidade animal quanto para a economia rural.

– É um marco importante e que mantém o status do Rio de Janeiro de área livre de febre aftosa, com vacinação. Mas, não podemos descuidar! É preciso agir com responsabilidade, vacinar os animais e apresentar a declaração – frisou.
A expectativa é atingir a imunização de 100% do rebanho bovideo fluminense, que reúne mais de 2,4 milhões de cabeças.

O superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Paulo Henrique Moraes, orienta os produtores a adquirir a vacina nas lojas agropecuárias autorizadas e a terem atenção na conservação do produto. A vacina deve ser transportada em isopor com gelo e conservada em geladeira. Os frascos devem ser mantidos refrigerados até o momento de sua aplicação.

– Os criadores devem estar atentos também aos prazos para a entrega da declaração de vacinação nos Núcleos de Defesa Agropecuária ou postos municipais no local de sua propriedade, evitando as multas – afirmou Moraes.

A declaração também poderá ser feita pelo próprio produtor na página www.agricultura.rj.gov.br.

 

                                                  Por Coordenadoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

Motociclista flagrado com droga, no bairro Operário, Porciúncula

Policiais militares lotados na 3ª Companhia do 29º BPM detiveram no final da noite desta quinta-feira (27), um motociclista com quem encontraram pequena quantidade de entorpecente, no bairro Operário, Porciúncula. Os agentes realizavam patrulhamento de rotina, quando na Rua Miguel Etim, abordaram o rapaz de 21 anos, encontrando em seu poder, uma bucha de maconha. Já no interior da residência do envolvido foram localizadas  pontas de cigarros e algumas sementes da erva. Levado até o plantão da 139ª delegacia, foi autuado e liberado para responder em liberdade. Já a moto, que estava com a documentação irregular, permaneceu retida e encaminhada ao depósito público.
Natividade FM

Partidos têm até dia 30 para protocolar suas prestações de contas

Calculadora e planilha com números sendo destacados.

O prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de seu exercício financeiro e contábil de 2016, determinado pela Resolução nº 23.464, se encerra em 30 de abril. As agremiações, contudo, contarão com mais dois dias para regularizarem a sua situação contábil com a Justiça Eleitoral: tendo em vista o previsto no artigo 224 parágrafo 1º do Código de Processo Civil, as prestações de contas poderão ser protocoladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a próxima terça-feira (2), já que o dia 30 cai num domingo e o dia 1º de maio é feriado.

Das 35 legendas registradas na Justiça Eleitoral, 16 já protocolaram as suas prestações de contas até a tarde desta sexta-feira (28). As 19 que ainda faltam têm até as 23h59 da próxima terça-feira para cumprir essa obrigação, sob pena de terem o recebimento das próximas parcelas do Fundo Partidário suspenso, entre outras sanções.

As prestações de contas referentes ao exercício de 2016 tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), não sendo mais necessária a juntada de documentos físicos e o manuseio de papéis. Por esse motivo, servidores do TSE estarão de plantão até a meia-noite de quarta-feira (3) para auxiliar os partidos que deixarem a regularização de suas contas com a Justiça Eleitoral para a última hora.

O que entregar

Para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2016, os partidos políticos em todos os níveis de direção devem preencher os modelos de demonstrativos que integram a prestação de contas e que estão disponíveis na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral. Os diretórios partidários de nível municipal que não tenham movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro podem optar por apresentar à Justiça Eleitoral sua Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, cujo modelo também está disponível no mesmo link.

Além da prestação de contas anual, os partidos políticos em todos os níveis de direção também são obrigados a apresentar sua contabilidade à Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante a Escrituração Contábil Digital (ECD) preenchida no Sistema Público de Escrituração Contábil daquele órgão. Importante destacar que o comprovante de envio da ECD à Secretaria da Receita Federal é peça integrante da prestação de contas e que sua ausência poderá ensejar a desaprovação das contas do partido.

Por ocasião da apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, os partidos também devem entregar o seu Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE), cujos modelos também estão disponíveis no aqui.

Doações

As doações realizadas ao partido político podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual, distrital, municipal e zonal, que devem remeter à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido o demonstrativo de seu recebimento e respectiva destinação, acompanhado do balanço contábil.

É vedado aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de origem estrangeira, pessoa jurídica, pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de concessão ou permissão ou autoridades públicas.

Despesas

As despesas ou gastos partidários são todos os custos utilizados pelo órgão do partido político para a sua manutenção e execução de seus objetivos e programas. Os recursos do Fundo Partidário somente podem ser utilizados para pagamento de gastos relacionados à manutenção das sedes e serviços do partido, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Os recursos do Fundo Partidário não podem ser utilizados para a quitação de multas relativas a atos infracionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais ou para a quitação de encargos decorrentes de inadimplência de pagamentos, tais como multa de mora, atualização monetária ou juros.

A comprovação dos gastos deve ser realizada por meio de documento fiscal. A Justiça Eleitoral pode admitir, para fins de comprovação de gasto, outros documentos como comprovante de entrega de material ou da prestação efetiva do serviço, comprovante bancário de pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações da Previdência Social (GFIP).

Leia aqui a Resolução 23.464. [http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-n-23-464-2015-contabilidade-dos-partidos]

Fonte: TSE

Secretário de Estadual de Cultura visita Porciúncula

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Não é todo dia que um município do porte de Porciúncula recebe um Secretário de Estado. Pois na última quarta-feira, 27/04, o Secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni, esteve com e sua equipe em visita à Secretaria Municipal de Cultura para ver de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido no município. O secretário municipal, Vitor José, recebeu André Lazaroni, que veio por intermédio do assessor Fabiano Garcia, no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva, onde apresentou as instalações e os projetos desenvolvidos e os sonhados para os próximos anos.

André se encantou com o prédio da antiga Estação Ferroviária e com tudo o que é desenvolvido em prol da cultura de Porciúncula. Muito interessado, observou com calma o Acervo Histórico Municipal e se comprometeu a ajudar na organização do arquivo, através da digitalização de todo o material, e apoiar a criação do Museu Municipal. Também se disponibilizou a enviar livros para a Biblioteca Eloy Vieira Lannes e colaborar com a Casa do Artesão de Porciúncula. Interessado em desenvolver a cultura dos pequenos municípios, o secretário de Estado escutou as necessidades do secretário Vítor José e se mostrou disposto a ajudar a trazer eventos de grande interesse para a população.

O secretário André Lazaroni tem um carinho especial por Porciúncula, uma vez que sua mãe, Dalva Lazaroni nasceu aqui no ano de 1945. Após um trágico acidente familiar, Dalva foi embora com pouca idade, fixando-se no município de Duque de Caxias, onde tornou-se advogada, professora, escritora e política. Com mais de 30 livros escritos, entre os quais destacam-se as biografias da compositora e pianista Chiquinha Gonzaga e da educadora Armanda Álvaro Alberto. Dalva Lazaroni foi amiga e defensora do líder ambientalista Chico Mendes, a quem dedicou dois livros. Ela faleceu em 2016 aos 70 anos.

 

 

Prefeitura antecipa pagamento dos servidores para quinta-feira (27)

O pagamento dos servidores municipais, comissionados, pensionistas e aposentados da prefeitura de Porciúncula referente ao mês de abril será antecipado.
Inicialmente previsto para acontecer na sexta-feira, dia 28, a prefeitura preferiu antecipar para esta quinta-feira 27, tendo em vista o feriadão.
— Preferimos evitar riscos, já que existe a possibilidade de greve na sexta-feira e atendendo ao pedido do prefeito Léo Coutinho nos organizamos para realizar o pagamento nesta quinta-feira. Assim, o servidor receberá sem problemas passando o feriado com dinheiro no bolso — afirmou o secretário de administração Adriano Monteiro.
O montante do depósito destinado aos servidores ativos, comissionados, pensionistas e aposentados — É de aproximadamente R$ 2.5 Milhões.

Justiça Eleitoral cassa mandato de mais um prefeito no Noroeste

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A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Laje do Muriaé Rivelino da Silva Bueno e de seu vice, Marcos Francisco Fonseca Alvim após a dupla ter sido acusada de abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio na eleição municipal de 2016, com imputação de multa e inexigibilidade de 08 anos..

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo opositor José Eliezer Tostes PMDB, candidato derrotado no pleito passado, que apontou ocorrências de compra de votos.

No mesmo processo o Juiz Glicério de Angiolis Silva da 73ª Zona Eleitoral de Laje do Muriaé cassou também aplicou sentença cassando o mandato do vereador Eudócio Moreira Cardoso.

A decisão publicada nesta quarta-feira(26) cabe recurso e os réus.

Portal Porciúncula

 

Novo programa facilita, em Porciúncula, acesso ao mercado de trabalho

 

Porciúncula está disponibilizando para a população o ACESSUAS TRABALHO, o PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO, que tem por finalidade promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional. O ACESSUAS TRABALHO é um programa do Governo Federal vinculado à Secretaria de Promoção Social, que busca mobilizar e encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social para facilitar a inclusão no mundo do trabalho. O programa dá acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. Para tanto, o programa conta com uma equipe de coordenador e técnicos de nível superior e de nível médio. A secretária de Promoção Social, Antonieta Correa, explica que o ACESSUAS oferece meios da população de 14 a 59 anos ter acesso a cursos de capacitação profissional. “Vamos fazer parcerias com Senai, Sebrae, Sesi e outras instituições para tentar trazer cursos para nossa população. E vamos facilitar e ajudar aqueles que precisam se locomover para se qualificar. Estamos reprogramando as metas do programa para utilizar recursos que estavam em conta, paralisados nos anos anteriores, infelizmente”. Uma das ações do ACESSUAS que vai estar em prática é o balcão de empregos, com cadastro e informações online, disponibilizando dados do trabalhador para todo o Brasil. O ACESSUAS TRABALHO é uma grande oportunidade de acesso à formação profissional que está sendo iniciado em Porciúncula através da Secretaria de Promoção Social. Para maiores informações, a população de 14 a 59 anos deve ir à Secretaria, no bairro João Braz.

Por Rosimere Ferreira / Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porciúncula

PM apreende cocaína e maconha em kombi da Prefeitura

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Dois homens foram presos no final da tarde desta terça-feira (25), acusados de tráfico de drogas no município de Cardoso Moreira. Policiais militares lotados na 4ª Companhia do 29º BPM já haviam recebido denúncia que suspeitos estariam utilizando um dos veículos da Prefeitura local para transportar drogas de Campos dos Goytacazes , quando interceptaram a Kombi branca, placa LPS 6774 à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Arthur Pirote no bairro Cachoeiro.

Após buscas, os PMs encontraram 13 papelotes de cocaína e cinco tabletes de maconha, escondidos  em compartimentos do utilitário oficial, totalizando pouco mais de 70 gramas de entorpecentes (foto abaixo). Os envolvidos identificados como Diego Cardoso Pereira Fontes, de 24 anos e Alexandre Ribeiro Marreiros, de 52, foram conduzidos até a 148ª Delegacia de Italva, autuados em flagrados e transferidos  na manhã desta quarta-feira (26), para a Casa de Custódia de Itaperuna. Uma mulher de 36, prestou depoimento apenas na condição de testemunha. O veículo que estava com a documentação irregular, acabou recolhido ao depósito público. Já a Prefeitura de Cardoso Moreira, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Atualização 16h: Através de nota, a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, informou que será será aberta uma sindicância para realizar a apuração dos fatos que envolvem o funcionário que conduzia o veículo, que no momento da abordagem policial, transportava uma paciente. Leia a nota:

“Na tarde de terça-feira, 25 de abril, um veículo da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, que conduzia pacientes, foi apreendido após uma averiguação policial, e ter sido encontrado drogas ilícitas, em posse de um dos ocupantes. A Prefeitura informa que será aberta uma sindicância para realizar a apuração dos fatos que envolvem o funcionário que conduzia o veículo, para dessa forma, se ter a real situação do ocorrido.”

Da redação da Rádio Natividade 

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