Busca

Portal Porciúncula

Paraíso do Voo Livre.

Polícia Militar aborda jovens em moto e apreende drogas em Porciúncula

Resultado de imagem para 139ª DP

Dois jovens foram presos nesta terça-feira 20, após abordagem da Policia Militar em Porciúncula. Os dois estavam em uma motocicleta preta sem placa, o que acabou chamando atenção dos PMs que patrulhavam a Rua Monsenhor Lamar no bairro Greenville.

Com a abordagem, foram encontrados 02 buchas de maconha que estavam na carteira de um dos jovens e a motocicleta com documentação irregular. Diante do ocorrido, os policiais adotaram as  medidas administrativas de trânsito cabíveis, e o veiculo foi recolhido ao depósito do Rodando Certo.

Já dupla, que terão os nomes preservados já que há envolvimento de menor, um com 19 anos e o garupa com 16 anos e a droga foram levadas para 139ª DP, onde foram autuados no artigo 28 da Lei 11.343/06  e liberados após registro.

Portal Porciúncula

Anúncios

Porciúncula abre inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

A Secretaria de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação comunica aos pais ou responsáveis, que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos encontra-se com inscrições abertas em Porciúncula, Purilândia e Santa Clara. Para participar, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e o mesmo deve estar atualizado.

Para as pessoas que já estão inscritas no CAD único, basta apresentar um documento com foto do responsável e a certidão de nascimento da criança/adolescente. As Inscrições estão abertas até sexta-feira (23/02) no CRAS, de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas.

O SCFV promove discussões de temas relevantes para um crescer saudável, como respeito, tolerância, combate ao uso de drogas, entre outros, oferece diversificadas oficinas: Jiu Jtsu, Teatro, Desenho, Informática, Artesanato, Aula de Música, Futebol, Futsal, entre outros. O SCFV é ofertado pelo CRAS, através da Secretaria Municipal de Promoção Social.

O Diário do Noroeste

Segunda turma do STF concede prisão domiciliar a grávidas e mães em preventiva

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados.

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.

O habeas corpus coletivo — tipo de ação que julgada — foi ajuizado no Supremo em maio do ano passado, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). No entanto, o ministro Lewandowski entendeu que seria ideal reconhecer a legitimidade ativa à DPU, “por se tratar de ação de caráter nacional, e admitir as impetrantes como assistentes, em condição análoga à atribuída às demais Defensorias Públicas atuantes no feito”, decidiu o ministro, que no dia 19 de dezembro liberou a ação para ser julgada pela Segunda Turma do Supremo.

A Corte também discutiu a validade de habeas corpus coletivo, sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) havia dado um parecer negativo. “É chegada a hora de exercer um pouco de coragem”, disse Lewandowski ao votar pelo conhecimento da ação.

Durante seu voto, o ministro também criticou os estados que não enviaram os dados, incluindo São Paulo. “Alguns Estados até hoje se recusaram a apresentar o número dessas presas. São Paulo lamentavelmente não tem mapeada a situação dessas presas”, afirmou Lewandowski.

“Mais de dois mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades, contra o que dispõe a Constituição”, destacou o ministro, que foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Vencido, o ministro Edson Fachin queria maiores restrições para a aplicação dessa transferência.

Exceções. Além do benefício não atender às mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos que já estejam condenadas e cumprem pena, os ministros também firmaram que são exceções os casos de presas que cometeram crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra seus descendentes. As explicações para esses casos deverão ser “devidamente fundamentadas” pelo juízes que negarem o benefício, comunicando prontamente ao Supremo sobre a decisão.

Durante seu voto, o ministro Dias Toffoli destacou outras hipóteses de exceção, como para as mulheres que usam seus filhos menores de 12 anos para o cometimento de crimes. “Penso que são essas as situações excepcionais”, completou Lewandowski, concordando.

Defesas. O defensor público da União, Carlos Eduardo Barbosa Paes, afirmou durante o julgamento que não é preciso de “muita imaginação para perceber os agouros do cárcere para recém nascidos, especialmente para suas mães”, destacando que a “realidade” dos cárceres é de “saltar aos olhos”.

Durante a tramitação do processo na Corte, o Ministério Público Federal se manifestou contrário ao STF analisar o habeas corpus coletivo. Para o órgão, é inviável conceder a prisão domiciliar “para coletividades indeterminadas e indetermináveis, com reflexos inclusive futuros (mulheres a virem ser presas preventivamente), bem como pela inviabilidade de exame da eventual situação de constrangimento no caso concreto”.

Os pedidos. De acordo com os advogados que assinam o pedido inicial, a determinação da prisão preventiva as mulheres grávidas ou mães de até 12 anos as priva de acesso a programas de saúde pré-natais, a assistência regular ao parto e pós-parto, condições razoáveis de higiene e autocuidado e priva as crianças de condições adequadas de desenvolvimento.

De acordo com dados trazidos pelo IBCCrim ao processo, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgou em dezembro de 2017 um novo levantamento de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os números indicam que 74% das mulheres encarceradas tem, ao menos, um filho. “Tal porcentagem é bastante expressiva, sobretudo quando se pondera que a informação sobre a quantidade de descendentes só estava disponível em 9% do total de casos consultados no levantamento, que tampouco leva em consideração questões socioeconômicas ou recortes de gênero”, afirmam na manifestação.

Os dados do Depen também mostram que para os casos de gestantes, lactantes, e mulheres que acabaram de dar a luz, 49% das unidades consideradas “femininas” não tem espaço reservado e próprio para acomodar gestantes, e 48% não contam com berçário ou centro de referência.

“Nas unidades ditas “mistas”, que como visto abrigam a maior parte da população carcerária feminina, a situação é naturalmente pior: 90% não apresenta infraestrutura com celas adaptadas para a maternidade e em 86% delas faltam berçário ou centros de referência”, argumenta o IBCCrim. (Amanda Pupo, Teo Cury e Breno Pires)

Fonte: Estadão

Homem é preso após ameaçar mulheres com facão em Porciúncula

 

 

 

 

Nesta terça-feira 20 por volta das 10h, uma guarnição do patrulhamento tático móvel da polícia militar foi acionada pelo serviço de emergência 190 para uma ocorrência de ameaça na rua Silvio Henrique Cunha no Centro.Os agentes se depararam um homem de 26, muito alterado, que estava com um facão de aproximadamente 50 cm de lâmina. O suspeito foi desarmado, detido e encaminhado a 139ª DP para registro da ocorrência.  Na delegacia, duas vítimas, uma senhora de 65 anos e outra de 44 anos, disseram ter sido ameaçadas pelo acusado.

Segundo a mulher de 44 anos, minutos antes o L.M.S teria quebrado 03 relógios medidor de energia de sua residência na Rua Albino Ferreira Cardoso, morro Cristo Rei. A Residência foi periciada e o caso registrado sendo o acusado autuado por Dano pela queixa das vítimas, e por ameaça permanecendo preso sob custódia da polícia civil para ser encaminhado a audiência de custódia.

Cultura abre inscrições para Oficina de Teatro

Cultura abre inscrições para Oficina de Teatro

A Secretaria Municipal de Cultura está pronta para resgatar a arte cênica em Porciúncula. A partir de 21 de fevereiro, estão abertas as inscrições para a Oficina de Teatro que será realizada no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva.

Aqueles que desejarem fazer parte dessa trupe devem ter 15 anos ou mais e se inscrever de segunda a sexta-feira no Centro Cultural, de 9 às 17 horas. A oficina será oferecida gratuitamente, através do professor Roberto Kuey, um entusiasta da arte na cidade.

O secretário de Cultura, Vitor José, explica que deseja resgatar esta arte que já foi destaque no município. “Já tivemos um grande movimento teatral na cidade, porém teatro se faz com atores. É isso que queremos – formar atores. Tenho a ambição de ver o teatro voltar com força, ampliando a cultura da população”.

Maiores informações serão dadas no ato da inscrição.

 

Portal Porciúncula / Rosimere Ferreira

 

 

Gualimp divulga resultado preliminar das provas do CODESP

codesp_quad-300x300

A empresa Gualimp divulgou nesta terça-feira, 20/02 o resultado preliminar das provas do concurso do CODESP – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública.

As provas Objetivas foram aplicadas no dia 04 de fevereiro.

Resultado Preliminar 1ª Etapa

 

Novo Dia D de combate à febre amarela no estado

Com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura vacinal contra febre amarela no estado, a Secretaria de Estado de Saúde vai realizar no sábado (03/03), um novo Dia D de vacinação contra a doença. A mobilização acontecerá nos 92 municípios e dá continuidade à estratégia da secretaria, iniciada no ano passado para imunizar cerca de 14 milhões de pessoas em todo o território fluminense. Até agora, já foram aplicadas cerca de 9 milhões de doses da vacina em todo o estado.

” Conseguimos mobilizar uma parcela importante da população, no ano passado fomos o estado que mais vacinou, com cerca de 5.5 milhões de pessoas imunizadas, hoje já temos 9 milhões. Agora o desafio é imunizar os outros 5 milhões que ainda não buscaram os postos de vacinação. Precisamos manter a população mobilizada e o Dia D é uma estratégia importante para isso. Assim como aconteceu em janeiro, todos os postos de saúde estarão abertos, as 29 UPAs estaduais também vão vacinar e teremos tendas montadas pela secretaria nas principais cidades ampliando os pontos de vacinação ” afirmou o secretário de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr

Em 25 de janeiro, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, 15 municípios da região metropolitana passaram a fornecer doses fracionadas da vacina. Fazem parte da campanha de fracionamento as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica. Nos demais municípios do estado estão sendo aplicadas doses padrão da vacina.

Estratégia – Em janeiro de 2017, a Secretaria de Saúde adotou medidas preventivas e, antes mesmo de registrar os primeiros casos de febre amarela no território fluminense, iniciou a criação de cinturões de bloqueio, recomendando a vacinação contra a doença, principalmente em municípios de divisa com Espírito Santo e Minas Gerais (áreas de risco para a doença na época). Desde julho do ano passado, todos os 92 municípios do estado foram incluídos na área de recomendação da vacina e receberam doses para imunizar a população.

Quem deverá tomar a dose fracionada:

– pessoas maiores de 2 anos até 59 anos não vacinadas;
– mulheres não vacinadas que estejam amamentando crianças maiores de 6 meses;
– pessoas com mais de 60 não vacinadas, após avaliação de serviço de saúde.

Quem continuará tomando a dose plena:

– crianças de 9 meses a menores de dois anos;
– pessoas com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/Aids, ao final do tratamento de quimioterapia, pacientes com doenças hematológicas, entre outras);
– gestantes;
– viajante internacional (devem apresentar comprovante de viagem no ato da vacinação).

 

Portal Porciúncula / Fonte Ascom

Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Imagem relacionada

O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72 (houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes na sessão pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Rito

Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.

Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.

Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada um. Depois disso, será realizada a votação.

Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.

Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.

Exército reforça a segurança de estradas no Noroeste Fluminense

Antes mesmo da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro ter sido aprovada pelos deputados federais e senadores — o decreto do Presidente da República tem efeito imediato — os militares do Exército Brasileiro já atuam em Itaocara e em Santo Antônio de Pádua nesta segunda-feira (19). Por enquanto, cerca de três mil homens das Forças Armadas estabelecem pontos de bloqueio, controle e fiscalização de vias urbanas nos acessos rodoviários ao Rio, particularmente na BR-101, nas divisas ao Norte e ao Sul do estado, além de trechos na região de São Gonçalo.

A Secretaria de Segurança do Estado (Seseg) especificou que as ações estão contidas no âmbito do decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para ações em apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, assinado em 28 de julho de 2017. O efetivo tem apoio de aeronaves e veículos blindados.

“Algumas vias e acessos nas áreas de operações podem ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, oportunamente, com restrições dinâmicas para aeronaves civis. Não há interferência nas operações dos aeroportos. As instituições envolvidas nas operações estão acompanhando e orientando, em tempo integral, os desdobramentos no Comando Militar do Leste, a partir das 17 horas de hoje, e no Centro Integrado de Comando e Controle, a partir das 5 horas do dia 20 de fevereiro”, esclareceu a nota.

No Noroeste, um comboio ficou posicionado na RJ-116, no entroncamento com a RJ-192, em Ponto de Pergunta, e outro na RJ-186, na divisa com Pirapetinga (MG).

 

Rádio Natividade com a Folha Itaocarense

 

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑