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Paraíso do Voo Livre.

Jovem é preso com bucha de maconha em Porciúncula

Um homem foi preso por porte de drogas em Porciúncula nesta quarta-feira, 21 na Rua Ver. Adyr Barroso no bairro João Clovis Brejão, após PMs desconfiarem de atitude suspeita.

O jovem W.G.R de 18 anos, estava com uma bucha de maconha e acabou sendo conduzido a 139ª Delegacia para prestar depoimento, sendo liberado em seguida para responder em liberdade.

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CRAS de Porciúncula faz reunião com usuários do programa cozinha comunitária

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O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Porciúncula reuniu-se na quinta-feira (08/02) com os usuários do Programa Cozinha Comunitária, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação de Porciúncula. O Acessuas Trabalho também participou do encontro, que teve o objetivo de orientar, conscientizar e ampliar a assistência social dada aos beneficiados, inclusive com oferta de cursos e tentativa de inclusão no mercado de trabalho.

A Cozinha Comunitária atende hoje cerca de 120 pessoas, servindo refeições de qualidade para pessoas carentes, acamadas e de pouca condição social. Segundo a secretária de Promoção Social, Maria Antonieta Gomes Correa, a meta é expandir os serviços de assistência no município. “Estamos fazendo de tudo para ampliar os equipamentos e aprimorar a qualidade em nossos serviços, atendendo cada vez melhor a população”, disse a secretária.

 

Portal Porciúncula / Fabiano Júnior

Preso suspeito de tentar matar a esposa

Agentes da 136ª Delegacia de Santo Antônio de Pádua cumpriram nesta terça-feira (20), mandado de prisão temporária de 30 dias, expedido pela Justiça local, contra Nilton Ferreira Pires, de 40 anos, que desde 2017, responde por tentativa de feminicídio, contra a companheira.

O crime aconteceu no dia 13 de abril, no bairro Cehab, no interior da residência da vítima, Elizabeth Ribeiro, então com 44 anos. Baleada, ela foi socorrida ao Hospital Hélio Montezanno, onde deu entrada com ferimentos produzidos por arma de fogo na mão e pescoço (relembre abaixo).

O suspeito que na época escapou do flagrante, foi localizado na tarde de ontem no bairro Cidade Nova, sendo apresentado na distrital e transferido para a Casa de Custódia de Itaperuna. A tendência é de que a reclusão vencido o prazo inicial, seja convertida em preventiva, ou seja, até o seu julgamento.

 Rádio Natividade

Dois homens presos por extorsão

 

Policiais militares prenderam na manhã de hoje (21/02) dois homens por extorsão, em Bom Jesus do Itabapoana.

Agentes do Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 29ºBPM procederam à Rua Abigail Maia Costa, no bairro Pimentel Marques após receberem informação de que R.L.G.da.S, vulgo “Bim” e A.da.S.T.,de 21 anos, estariam extorquindo uma senhora,de 75 anos, mediante ameaça, cobrando uma suposta dívida de cinco mil reais, que teria sido adquirida por seu filho quando encontrava-se preso. Os militares localizaram “Bim” no centro da cidade, após revista nada foi encontrado e ao ser indagado sobre a situação negou tudo.

Horas depois, a guarnição recebeu informação de que ele estaria saindo da casa da vítima com o dinheiro, onde foi abordado sendo encontrado em sua posse a quantia de R$ 3.500 em espécie e a poucos metros foi encontrado o segundo suspeito, que estava dando cobertura ao mesmo.

Segundo a vítima, ela teria entregado os outros R$1.500 na última segunda feira (19/02) onde foi comprovado mediante comprovantes de saques realizados por ela.

Na 144ª DP os suspeitos foram autuados no artigo 158 do CP por (Extorsão) permanecendo presos sob os cuidados da polícia civil.

 

Imparcial Notícias

ALERTA:Brincadeira que permite ver sua aparência com sexo oposto revela risco de informações

 

 

 

 

 

 

 

O feed de notícias do Facebook foi invadido na última semana por testes de pessoas que decidiram descobrir como seria sua aparência se fossem do sexo oposto. Um teste puxa o outro e, de repente, parece que todo mundo quis fazer a experiência. O problema é que a experiência não é tão inofensiva como parece.

Quem se dispõe a fazer o teste cede para a Kueez – a criadora da brincadeira – o controle sobre o uso de seus dados e fotos, que podem ser vendidos ou usados em outros jogos. O quiz permite que a a empresa tenha acesso a diversas informações sobre os participantes, podendo vendê-las para fins comerciais e até fazer uso das imagens postadas na rede social em outros testes, sem necessidade de aprovação.

O aplicativo usa recursos de inteligência artificial para transformar uma foto presente na conta de quem joga no gênero contrário. Para participar, o programa solicita acesso aos dados armazenados na rede social.

No site da Kueez, estão os termos de privacidade sobre os quais o participante concorda – a companhia é de responsabilidade da Yoto Media Group, segundo o documento. Entre os itens estão a previsão de que a empresa colete e armazene informações pessoais (como nome, foto de perfil, identificador do perfil, fotos, lista de amigos e e-mail) e também dados de interação (likes, páginas curtidas, localização) e sobre os equipamentos usados.

O acordo prevê que a empresa compartilhe essas informações com outras empresas em ofertas publicitárias. E também usar as fotos disponíveis na conta para outros produtos da empresa, como jogos, mesmo que o usuário não tenha qualquer relação com quem vai vê-los.

A Kueez tem em sua página no Facebook outros jogos que fornecem respostas com base nas informações coletadas dos usuários, como “Qual parte do corpo você é e por que” e “Para onde você vai viajar este ano”. O site tem mais de 2,4 milhões de curtidas.

A especialista em direito digital Patrícia Peck diz que a empresa não poderia, segundo a legislação brasileira, fazer a coleta e o uso de dados indistintamente. Mesmo que tenha sede no exterior, é preciso que o aplicativo siga as regras da legislação brasileira. Nesse caso, o Marco Civil da Internet diz que a coleta e o uso de dados devem estar relacionados ao serviço oferecido.

“Não pode ser uma coleta ampla, abrangente, sem prazo determinado. Se um usuário do aplicativo solicitar o cancelamento da sua conta no aplicativo, ele não poderia, segundo a lei brasileira, ter seus dados usados nos jogos da empresa”, diz a advogada.

Procurada por VEJA, a Kueez disse que não armazena nem vende informações pessoais dos usuários, que apenas coleta dados que são necessários aos jogos e que usa as informações para personalizar a experiência no aplicativo.

Fonte: Revista Veja

 

Polícia Militar flagra motorista conduzindo veículo sob o efeito de droga em Porciúncula

Um caminhoneiro foi flagrado nesta madrugada 21, dirigindo sob o efeito de droga em posse de Nobésio Forte, popularmente conhecido como “rebite”. A substância é usada por caminhoneiros para permanecerem acordados por longas horas.

A ação da Polícia Militar aconteceu por volta das 04h00min na RJ 220, KM 36, no ponto de divisa entre os municípios de Porciúncula/Tombos-MG.

Com o caminhoneiro de apenas 22 anos, os militares abordaram encontraram durante a revista 17 comprimidos de Nobésio Forte e ausência de 7 comprimidos na cartela.

Este tipo de medicamento, chamado popularmente de “rebite”, é um inibidor de apetite, mas, no entanto é utilizado por caminhoneiros por causa do efeito estimulante do sistema nervoso central, que acaba inibindo o sono por longas horas. Segundo o órgão, quando o efeito do medicamento passa, o sono aparece de forma incontrolável, o que eleva os riscos de grandes acidentes.

O caso foi encaminhado à 139ª DP onde o motorista foi autuado e liberado.

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Polícia Militar aborda jovens em moto e apreende drogas em Porciúncula

Resultado de imagem para 139ª DP

Dois jovens foram presos nesta terça-feira 20, após abordagem da Policia Militar em Porciúncula. Os dois estavam em uma motocicleta preta sem placa, o que acabou chamando atenção dos PMs que patrulhavam a Rua Monsenhor Lamar no bairro Greenville.

Com a abordagem, foram encontrados 02 buchas de maconha que estavam na carteira de um dos jovens e a motocicleta com documentação irregular. Diante do ocorrido, os policiais adotaram as  medidas administrativas de trânsito cabíveis, e o veiculo foi recolhido ao depósito do Rodando Certo.

Já dupla, que terão os nomes preservados já que há envolvimento de menor, um com 19 anos e o garupa com 16 anos e a droga foram levadas para 139ª DP, onde foram autuados no artigo 28 da Lei 11.343/06  e liberados após registro.

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Porciúncula abre inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

A Secretaria de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação comunica aos pais ou responsáveis, que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos encontra-se com inscrições abertas em Porciúncula, Purilândia e Santa Clara. Para participar, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e o mesmo deve estar atualizado.

Para as pessoas que já estão inscritas no CAD único, basta apresentar um documento com foto do responsável e a certidão de nascimento da criança/adolescente. As Inscrições estão abertas até sexta-feira (23/02) no CRAS, de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas.

O SCFV promove discussões de temas relevantes para um crescer saudável, como respeito, tolerância, combate ao uso de drogas, entre outros, oferece diversificadas oficinas: Jiu Jtsu, Teatro, Desenho, Informática, Artesanato, Aula de Música, Futebol, Futsal, entre outros. O SCFV é ofertado pelo CRAS, através da Secretaria Municipal de Promoção Social.

O Diário do Noroeste

Segunda turma do STF concede prisão domiciliar a grávidas e mães em preventiva

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados.

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.

O habeas corpus coletivo — tipo de ação que julgada — foi ajuizado no Supremo em maio do ano passado, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). No entanto, o ministro Lewandowski entendeu que seria ideal reconhecer a legitimidade ativa à DPU, “por se tratar de ação de caráter nacional, e admitir as impetrantes como assistentes, em condição análoga à atribuída às demais Defensorias Públicas atuantes no feito”, decidiu o ministro, que no dia 19 de dezembro liberou a ação para ser julgada pela Segunda Turma do Supremo.

A Corte também discutiu a validade de habeas corpus coletivo, sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) havia dado um parecer negativo. “É chegada a hora de exercer um pouco de coragem”, disse Lewandowski ao votar pelo conhecimento da ação.

Durante seu voto, o ministro também criticou os estados que não enviaram os dados, incluindo São Paulo. “Alguns Estados até hoje se recusaram a apresentar o número dessas presas. São Paulo lamentavelmente não tem mapeada a situação dessas presas”, afirmou Lewandowski.

“Mais de dois mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades, contra o que dispõe a Constituição”, destacou o ministro, que foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Vencido, o ministro Edson Fachin queria maiores restrições para a aplicação dessa transferência.

Exceções. Além do benefício não atender às mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos que já estejam condenadas e cumprem pena, os ministros também firmaram que são exceções os casos de presas que cometeram crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra seus descendentes. As explicações para esses casos deverão ser “devidamente fundamentadas” pelo juízes que negarem o benefício, comunicando prontamente ao Supremo sobre a decisão.

Durante seu voto, o ministro Dias Toffoli destacou outras hipóteses de exceção, como para as mulheres que usam seus filhos menores de 12 anos para o cometimento de crimes. “Penso que são essas as situações excepcionais”, completou Lewandowski, concordando.

Defesas. O defensor público da União, Carlos Eduardo Barbosa Paes, afirmou durante o julgamento que não é preciso de “muita imaginação para perceber os agouros do cárcere para recém nascidos, especialmente para suas mães”, destacando que a “realidade” dos cárceres é de “saltar aos olhos”.

Durante a tramitação do processo na Corte, o Ministério Público Federal se manifestou contrário ao STF analisar o habeas corpus coletivo. Para o órgão, é inviável conceder a prisão domiciliar “para coletividades indeterminadas e indetermináveis, com reflexos inclusive futuros (mulheres a virem ser presas preventivamente), bem como pela inviabilidade de exame da eventual situação de constrangimento no caso concreto”.

Os pedidos. De acordo com os advogados que assinam o pedido inicial, a determinação da prisão preventiva as mulheres grávidas ou mães de até 12 anos as priva de acesso a programas de saúde pré-natais, a assistência regular ao parto e pós-parto, condições razoáveis de higiene e autocuidado e priva as crianças de condições adequadas de desenvolvimento.

De acordo com dados trazidos pelo IBCCrim ao processo, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgou em dezembro de 2017 um novo levantamento de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os números indicam que 74% das mulheres encarceradas tem, ao menos, um filho. “Tal porcentagem é bastante expressiva, sobretudo quando se pondera que a informação sobre a quantidade de descendentes só estava disponível em 9% do total de casos consultados no levantamento, que tampouco leva em consideração questões socioeconômicas ou recortes de gênero”, afirmam na manifestação.

Os dados do Depen também mostram que para os casos de gestantes, lactantes, e mulheres que acabaram de dar a luz, 49% das unidades consideradas “femininas” não tem espaço reservado e próprio para acomodar gestantes, e 48% não contam com berçário ou centro de referência.

“Nas unidades ditas “mistas”, que como visto abrigam a maior parte da população carcerária feminina, a situação é naturalmente pior: 90% não apresenta infraestrutura com celas adaptadas para a maternidade e em 86% delas faltam berçário ou centros de referência”, argumenta o IBCCrim. (Amanda Pupo, Teo Cury e Breno Pires)

Fonte: Estadão

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