Hospital de Porciúncula agora é do Município

Após quase dois anos com o hospital fechado, na tarde de quinta-feira (26) o Prefeito Léo Coutinho recebeu as chaves por intermédio do último presidente da Associação Hospital de Porciúncula, Darci Valle. Logo após a entrega das chaves, foi feita uma visita às instalações do prédio, dando início ao processo de reabertura do hospital, que agora será municipal, mantido pela prefeitura e apto a receber verbas dos governos federal e estadual.

Em um primeiro momento serão feitas obras de adaptação no prédio, para a reorganização do sistema de saúde. “A princípio são várias ações, para abertura do hospital e a centralização de todo o sistema de saúde ali: o serviço do posto de urgência, a farmácia básica e outras unidades de saúde, melhorando a eficiência nos gastos da prefeitura. Essa questão do hospital era uma coisa que a gente tinha que tomar uma providência, por mais difícil que seja, eu sei que é muito difícil, que não é fácil do ponto de vista financeiro, mas é questão de definir o que é importante para o município e a cidade deixa muito claro que a prioridade de todos é o hospital funcionando e levando um atendimento de saúde digno para as pessoas”, declarou o prefeito.

De acordo com o procurador municipal, Rullian Martins, o hospital pertencia a uma associação privada, que recebia repasses da prefeitura para prestar serviços à comunidade, porém encerrou suas atividades em meados de 2016, por dificuldades financeiras. A associação começou a responder diversos processos na Justiça do Trabalho, o que culminou na penhora do prédio, que seria leiloado para o pagamento das dívidas.

No decorrer dos processos, o município, a fim de evitar o leilão do prédio do hospital, firmou um acordo como garantidor do pagamento das dívidas e em paralelo deu entrada no processo de desapropriação do prédio. Até que no último dia 19, o juiz da Vara Única da Comarca de Porciúncula, Marco Antônio Novaes de Abreu, concedeu a posse do prédio, com base na necessidade pública e “por representar a presente medida como a última tentativa de solução dos graves problemas de atendimento médico-hospitalar no Município, inclusive reduzindo a demanda judicial”, observou o magistrado.

Com o valor da desapropriação, que será pago de forma parcelada pela prefeitura, serão quitadas as dívidas do hospital, abrindo o caminho para receber recursos financeiros. O prefeito ressalta que enquanto era associação o hospital não podia receber verbas porque estava inadimplente, não tinha certidões, não tinha como receber alguns recursos. “Hoje, sendo público, pode receber tudo porque as dívidas estarão quitadas. Então facilita para irmos atrás de recursos para equipamentos, para custeio, para remédios e materiais médicos. ”

O último presidente da associação, Darci Valle, defende que a iniciativa da prefeitura em ser a garantidora do pagamento das dívidas foi fundamental para resolver o impasse. “As dívidas foram aumentando e o prédio seria leiloado, com o município fazendo o acordo, preservou o prédio do hospital”. Na visão do prefeito, “se o prédio fosse leiloado nunca mais a gente abriria o hospital, por isso acreditamos que era fundamental a prefeitura entrar com a desapropriação”, defende Léo Coutinho.

“Do ponto de vista do retorno para população, talvez seja a ação mais importante desse governo. Você saber que tem aqui um leito hospitalar, uma estrutura, que não vai mais precisar sair daqui para Natividade ou Carangola. Porque é sacrificante não só para o paciente, mas também para os familiares que ficam nessas idas e vindas, além de ser caro para o município. Reuniu vontade popular, melhoria dos serviços, eficiência de gestão otimizando custos”, finalizou o prefeito.

 

Cristiane Guerra

 

 

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2 comentários

  1. Gostaria de saber sobre o que irá acontecer com a dívida do hospital com os ex funcionários já q a prefeitura não está cumprindo com a parte dela já que está a 4 meses sem realizar os pagamentos combinados !

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